Direito Público
Nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam protegidos e que qualquer abuso ou falha administrativa seja combatido de forma eficaz.
Garantindo Direitos Previdenciários e Estatutários
Nossa equipe especializada em Direito Público atua para proteger os interesses de clientes no contexto das relações com o poder público, promovendo soluções jurídicas estratégicas e eficazes. Trabalhamos para garantir que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação pública, prevenindo litígios e garantindo a defesa de seus direitos em processos administrativos e judiciais.
Áreas de Atuação no Direito Público
Acreditamos que o servidor público merece uma aposentadoria justa e benefícios que refletem seu tempo de serviço e contribuição.
Aposentadoria Especial
- Assessoria e ajuizamento de ações para aposentadoria especial, especialmente para profissionais da segurança pública (policiais civis, militares, etc.).
- Análise do tempo de serviço para verificar se houve atividades especiais que garantem benefícios adicionais na aposentadoria.
Revisão de Aposentadorias e Pensões
- Propositura de demandas para concessão ou revisão de aposentadorias e pensões, buscando a garantia de proventos integrais ou paritários com os servidores da ativa.
- Defesa contra a negativa ou revisão inadequada de benefícios previdenciários.
Licença Prêmio Não Usufruída
- Defesa do direito à licença prêmio não usufruída, que pode ser convertida em pecúnia ou ser usada para aumentar o tempo de serviço para aposentadoria.
Direitos Estatutários e Celetistas
- Proteção dos direitos dos servidores públicos, tanto no regime estatutário quanto celetista. Defesa contra abusos administrativos e falhas da Administração Pública na concessão de direitos trabalhistas e previdenciários.
Ação Judicial Contra Entidades Previdenciárias
- Propositura de ações contra as entidades responsáveis pela previdência própria dos servidores públicos.
- Busca pela concessão de benefícios e correções para garantir o cumprimento da legislação previdenciária.
Nossos diferencias
Compromisso com Soluções Inteligentes, Ágeis e Personalizadas para Cada Desafio Jurídico.
No centro de nossa atuação está o compromisso com a excelência e a entrega de resultados. Nosso trabalho é pautado por valores sólidos e uma abordagem estratégica que nos diferencia no mercado jurídico. Conheça os pilares que sustentam nossa atuação:
Experiência Especializada
Contamos com uma equipe altamente qualificada, com ampla experiência em contencioso judicial e administrativo, garantindo soluções eficazes para demandas complexas e desafiadoras.
Atuação Estratégica
Cada caso é tratado de forma única. Desenvolvemos estratégias personalizadas, sempre alinhadas aos objetivos de nossos clientes, buscando a melhor solução possível, seja por via judicial ou extrajudicial.
Foco na Resolução Ágil
Combinamos agilidade com precisão, priorizando soluções que economizem tempo e recursos para nossos clientes, sem comprometer a qualidade do resultado.
